14 de Maio de 2008, 15:00Lisboa, 14 Mai (Lusa) - Promover parcerias entre agentes económicos para estimular o desenvolvimento de territórios desertificados é o principal objectivo do PROVERE, um programa que vai ser apresentado quinta-feira e será financiado através do Quadro de Referência Estratégico Nacional.Em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, explicou que o programa, sem dotação própria, pretende estimular a cooperação e facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas.O governante adiantou que a expectativa é criar empregos e promover actividades que girem em torno dos recursos endógenos.Um exemplo disto seria o aproveitamento de uma antiga exploração mineira para a criação de um parque temático que ofereça actividades de lazer, lúdicas, culturais e de investigação.Outra situação que poderia beneficiar do PROVERE seria o reforço das condições de navegabilidade do Guadiana, "tornando-o uma avenida para o desenvolvimento do barrocal e da serra algarvia", em que o investimento-âncora seria a oferta de cruzeiros com dormida que impulsionariam outras actividades como a gastronomia ou a oferta de produtos agro-pecuários."Espera-se que em torno das empresas-âncora surjam outros negócios e oferta de bens e serviços complementares", salientou Rui Baleiras.A apresentação de candidaturas conjuntas é precisamente o que distingue o PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) de outros programas inscritos no QREN e que beneficiam normalmente promotores isolados.O secretário de Estado considerou que existe "um défice de cooperação estrutural entre os portugueses" que este programa visa minimizar, dando condições preferenciais de financiamento aos projectos através dos programas temáticos e regionais do QREN e dos programas de desenvolvimento rural e das pescas."O PROVERE não tem fundos próprios, visa sobretudo agilizar a formação de parcerias e garantir condições de financiamento mais generosas", esclareceu.Rui Baleiras realçou que este programa é um dos pilares da estratégia de eficiência colectiva que o Governo está a elaborar para estimular a capacidade de cooperação entre os agentes económicos, e que passará também pelo desenvolvimento de pólos de competitividade e tecnologia e "clusters" e acções de revitalização e desenvolvimento urbano.O concurso para acções preparatórias vai decorrer entre 15 de Maio e 11 de Julho.Numa segunda fase, será atribuída uma certificação PROVERE às candidaturas seleccionadas, para reconhecimento das iniciativas às quais serão garantidas condições privilegiadas de acesso aos fundos comunitários, com taxas de comparticipação superiores.Os investimentos a apoiar serão preferencialmente os que se encontram em territórios que ficam fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, capitais de distrito e outras cidades de dimensão significativa (superior a 20 mil habitantes).As candidaturas podem ser promovidas por várias entidades, incluindo empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.RCR.Lusa/fim Noticias
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