Programa de Governo
A criação de apoios à concentração de cooperativas e à exportação e promoção de produtos como o vinho, assim como à eficácia energética são algumas das medidas previstas no programa do Governo para a Agricultura.
O Governo compromete-se a criar, na próxima legislatura, vários instrumentos de estímulo para a área da Agricultura como "um sistema de apoio à concentração de cooperativas agrícolas, com o objectivo de promover a profissionalização" ou "um programa de apoio à exportação para as empresas agrícolas e agro-industriais, (...) designadamente no universo do vinho".
Neste campo, serão ainda orientados os incentivos ao associativismo agrícola, "visando conceder prioridade à concentração da oferta, ao agrupamento de produtores agrícolas e ao associativismo de carácter inter-profissional, nas diversas fileiras prioritárias"
Além disso, o programa prevê uma simplificação da execução do PRODER (programa de desenvolvimento rural no continente), para passar a abranger mais beneficiários e "utilizar este programa (...) como instrumento de combate à nova realidade imposta pela crise global".
O programa adianta ainda querer criar programas adicionais de apoio aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais prejudicados pela crise ou com problemas específicos, como é o caso do leite e às estruturas representativas do sector agrícola e rural para "uma maior inter-acção com os agricultores e o mundo rural".
O governo compromete-se ainda a finalizar os principais empreendimentos hidroagrícolas e a concretizar um novo plano de regadios tradicionais e a criar um novo seguro pecuário e um instrumento de apoio para a competitividade e eficiência energética, "que incluirá a simplificação do regime de gasóleo verde, a integração de sistemas de co-geração e, ainda, a ponderação exigente de apoios para a energia verde".
Por fim, o programa do Governo liderado por José Sócrates assume que irá defender de forma "intransigente" uma politica agrícola verdadeiramente comunitária na discussão da PAC para depois de 2013, visando que seja "mais justa e equitativa entre agricultores, regiões e Estados membros e mais amiga do ambiente".
n
Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário